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18/11/2011 · O presidente do Supremo Tribunal Federal STF e do Conselho Nacional de Justiça CNJ, ministro Cezar Peloso, disse nesta sexta-feira que vai avaliar se manterá a divulgação das iniciais dos magistrados envolvidos em processos administrativos que tramitam nas corregedorias dos Tribunais. Divulgação da Produção Intelectual da 4ª Região Referencia as obras de autoria ou coordenadas por desembargadores e juízes pertencentes à Justiça Federal da 4ª Região. Divulgação Diária de Legislação Permite o acesso à íntegra da legislação de interesse do Tribunal. INSTITUCIONAL: Funcionamento do Tribunal durante o recesso forense. No período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, os serviços essenciais da área administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF1 funcionarão em regime de plantão nos dias úteis, em turno único, das 13h às 19h.

O juiz catarinense Paulo Marcos de Farias foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal STF, em sessão administrativa nesta semana, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público CNMP. Para ser empossado, o magistrado ainda deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovado pelo Plenário do Senado Federal. Programa do Curso PIT- Passos Iniciais. O que é o PIT? O Programa de Integração Tributária PIT foi instituído pela Lei nº 12.868, de 18/12/07, e prevê um. conjunto de ações de mútua colaboração. entre Estado e municípios, com o objetivo de incentivar e avaliar iniciativas de interesse comum dos municípios e do Estado no. de incidência da Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal. Pelo exposto, nego seguimento ao presente recurso al. c do inc. V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Havendo prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, seu valor monetário será majorado em 10% dez por cento em. Abrir menu principal Supremo Tribunal Federal. O STF. Acervo Documental; Composição; Concursos Públicos; Conheça o STF; Internacional. audiência no Supremo Tribunal Federal. Tive melhor contato com a temática da fidelidade partidária em aula da Escola de Formação a respeito da reforma política. Intrigou-me de início o papel exercido pelo Judiciário ao participar de tal reforma. Situar o leitor a respeito de um tema enumerando os objetivos de.

O Número do Processo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região é composto por 10 dígitos se anterior ao ano de 1997, 15 dígitos se protocolado entre os anos de 1997 e 2009 e 20 dígitos para os processos a partir de janeiro de 2010. Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Início; Consulta Processual. Consulta Processual. Seção/Subseção. Órgão Edifício Sede 1: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos.

05/01/2013 · Brasília – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava a divulgação imediata da correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio Enem de 2012. Com a decisão, a divulgação ocorrerá a partir do dia 6 de.

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